Última atualização: agosto de 2026.
1. Aceitação
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2. Cadastro e conta
- O cadastro exige informações verdadeiras, completas e atualizadas.
- É necessário ter 18 anos ou mais, ou representar validamente uma pessoa jurídica.
- A senha é pessoal e intransferível; você é responsável pelas operações feitas na sua conta.
- Podemos suspender contas com indícios de fraude, revenda irregular ou violação destes termos.
3. Produtos, preços e disponibilidade
- Os produtos são comercializados em caixas, fardos, pacotes e galões fechados, conforme informado na ficha de cada item.
- Os preços exibidos são para pagamento à vista no Pix, salvo indicação diferente; condições parceladas são apresentadas junto ao preço.
- O preço unitário é calculado dividindo o preço da embalagem pela quantidade de unidades e serve como referência de comparação.
- Preços e estoques podem mudar sem aviso prévio. Em caso de erro evidente de digitação ou sistema, o pedido pode ser cancelado com devolução integral dos valores pagos.
- As imagens são ilustrativas; prevalecem as especificações descritas na ficha técnica.
4. Pedido e pagamento
O pedido só se considera concluído após a confirmação do pagamento pela instituição financeira. Reservamo-nos o direito de recusar pedidos com suspeita de fraude, divergência cadastral ou indisponibilidade de estoque, comunicando você pelos canais informados.
5. Entrega
Prazos e valores de frete são estimados pelo CEP informado e confirmados no fechamento do pedido. Detalhes em Entregas e Prazos.
6. Trocas, devoluções e arrependimento
As regras de troca, devolução e o direito de arrependimento de 7 dias previsto no Código de Defesa do Consumidor estão descritas em Trocas e Devoluções.
7. Uso permitido do site
- É proibido usar robôs, scrapers ou qualquer mecanismo automatizado para extrair conteúdo ou preços.
- É proibido tentar burlar mecanismos de segurança, sobrecarregar a infraestrutura ou acessar dados de terceiros.
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8. Propriedade intelectual
Marca, logotipo, textos, layout, fotos e demais elementos do site pertencem ao TOP Atacarejoou a seus licenciantes e são protegidos pela legislação de propriedade intelectual.
9. Limitação de responsabilidade
Não respondemos por indisponibilidades decorrentes de falhas de internet do usuário, casos de força maior ou uso inadequado dos produtos em desacordo com as instruções do fabricante. Nossa responsabilidade observa os limites da legislação consumerista aplicável.
10. Foro e contato
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Vitória da Conquista/BA, sem prejuízo do foro do domicílio do consumidor quando aplicável. Dúvidas: atendimento@topatacarejo.com.br — 77 9 8142-6080.
